Um golpe na calada da noite

Durou pouco a comemoração dos suplentes que lotaram as galerias do Senado na madrugada de ontem, festejando a criação de 7,3 mil novas vagas de vereador no país. Santa Catarina teria 287 novos representantes na câmaras municipais.

Por volta das 11h, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recebeu das mãos de um assessor a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada oito horas antes pelos senadores.

O deputado coordenava uma reunião da Mesa Diretora da Câmara e, ao analisar o texto votado no Senado, chamou a atenção dos colegas.

– Essa emenda vai dar problema. Do jeito que está, não dá para assinar. Qualquer liminar derruba a promulgação – argumentou Chinaglia.

Na avaliação do grupo, as alterações feitas pelos senadores forçariam o retorno da matéria à Câmara, para nova votação.

Os deputados reclamaram da falta de diálogo com os senadores, que não teriam discutido previamente as intervenções no texto original. Após ouvirem atentamente uma análise jurídica de Chinaglia e, depois de 20 minutos de discussão, despacharam ao Senado o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna.

– Por conta das modificações, a Mesa decidiu não assinar a promulgação – avisou Viana à assessora da presidência do Senado, Cláudia Lyra.

Durante a tramitação no Senado, o relator da proposta, senador César Borges (PR-BA), decidiu retirar da PEC o item que reduzia gastos, votando apenas a parte do texto que alterava a composição das câmaras.

Críticas a Chinaglia na tribuna do Senado

O artigo que diminuía o repasse das prefeituras – produzindo uma economia de R$ 1,5 bilhão – foi convertido em outra PEC, o que motivou a reação dos deputados. Ao acabar com as chances de os suplentes assumirem já em 1º de janeiro de 2009, Chinaglia deflagrou uma crise entre a Câmara e o Senado.

– Não falei com o Chinaglia ainda porque prefiro esfriar a cabeça e não sou um homem de briga – comentou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

No Senado, parlamentares se revezavam na tribuna para criticar Chinaglia, classificando a decisão como tirânica e ditatorial.

Eles recebiam o apoio de alguns deputados, que creditavam a postura da Mesa Diretora a uma briga de vaidades.

– Isso demonstra uma fraqueza de caráter – disparou Cesar Borges.

Ontem, a reportagem do DC entrevistou os senadores catarinenses que participaram da votação na madrugada. A senadora Ideli Salvatti (PT) não manifestou a sua opinião pois estava em viagem para o Estado.

Raimundo Colombo (DEM)

“Sou a favor da recomposição das vagas, já que aumenta a representatividade, mas acho que deveria ter sido votada também a redução do percentual do repasse.”

Neuto de Conto (PMDB)

“A votação ocorreu dentro da expectativa, aprovamos a recomposição das câmaras municipais dentro da proporcionalidade da população. Foi mantida a mesma despesa do ano anterior.”